Nesta nova jornada dos Novos Pensadores vamos examinar um escrito de Hannah Arendt (1951) sobre o totalitarismo. É a terceira parte do livro Hannah Arendt, Origens do totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. A seguir vai o Prefácio.
Os homens normais não sabem que tudo é possível.
David Rousset
ÍNDICE
Prefácio
1. Uma sociedade sem classes
2. O movimento totalitário
3. O totalitarismo no poder
4. Ideologia e terror: uma nova forma de governo
PREFÁCIO
1
O manuscrito original de Origens do totalitarismo foi terminado no outono de 1949, mais de quatro anos depois da derrota da Alemanha de Hitler e menos de quatro anos antes da morte de Stálin. A primeira edição do livro veio à luz em 1951. Os anos em que foi redigido, de 1945 em diante, pareciam ser o primeiro período de relativa calma após décadas de tumulto, confusão e horror — desde as revoluções que se seguiram à Primeira Guerra Mundial até o surgimento de toda sorte de novas tiranias, fascistas e semifascistas, unipartidárias e militares, e, por fim, o firme estabelecimento de governos totalitários baseados no apoio das massas (1) na Rússia em 1929, ano do que se costuma chamar de “segunda revolução”, e na Alemanha em 1933.
A derrota da Alemanha nazista pôs fim a um capítulo da história. O momento parecia apropriado para olhar os eventos contemporâneos com a retrospecção do historiador e com o zelo analítico do cientista político, a primeira oportunidade para tentar narrar e compreender o que havia acontecido — não ainda sine ira et studio, e sim com desgosto e pesar e, portanto, com certa tendência à lamentação, mas já sem a cólera muda e sem o horror impotente. Era, pelo menos, o primeiro momento em que se podia elaborar e articular as perguntas com as quais a minha geração havia sido obrigada a viver a maior parte da sua vida adulta: O que havia acontecido? Por que havia acontecido? Como pôde ter acontecido? Porque, da derrota alemã, que havia deixado para trás um país em ruínas e uma nação que sentia haver retornado ao “ponto zero” da sua história, haviam emergido montanhas de papéis virtualmente intactos, uma superabundância de documentação a respeito de todos os aspectos dos doze anos que durou o Reich milenar de Hitler. As primeiras e ricas seleções desse embarras de richesses, que até hoje não foram adequadamente divulgadas e investigadas, começaram a aparecer em decorrência do Julgamento de Nurembergue dos Principais Criminosos de Guerra, em 1946, nos doze volumes de Nazi conspiracy and aggression (2).
Sine ira et studio = locução latina que significa “sem cólera e paixão”. Expressão de Tácito, anunciando que escrevera sine ira et studio a história dos acontecimentos já nele distantes, usada para indicar o que devem ser as qualidades de historiadores, jornalistas, comentadores ou analistas. Tácito, Anais, I, 1.
Embarras de richesse = Superfluidade de algo, mais do que se precisa ou deseja; uma frase francesa, que significa ‘embaraço de riquezas’, de L’embarras des richesses (1726), título de comédia de Abbé d’Allainval.
Contudo, muitos outros documentos e as mais diversas contribuições sobre o regime nazista haviam chegado às bibliotecas e arquivos quando a segunda edição deste livro apareceu em 1958. O que então aprendi foi muito interessante e, embora não chegasse a exigir mudanças substanciais na análise nem no argumento da minha tese original, tornava necessárias numerosas adições e substituições do material citado nas notas e considerável aumento do texto. Além disso, com um certo número de adendos, levei em consideração alguns dos eventos mais importantes ocorridos depois da morte de Stálin — como a crise da sucessão e o discurso de Khrushchev perante o Vigésimo Congresso do Partido — bem como novas informações sobre o regime de Stálin fornecidas em publicações mais recentes. Fiz, assim, uma revisão da Parte III e do último capítulo da Parte II, enquanto a Parte I, sobre o antissemitismo, e os primeiros quatro capítulos da Parte II, sobre o imperialismo, permaneceram inalterados. Ademais, havia certos conhecimentos de natureza estritamente teórica, intimamente ligados à minha análise dos elementos do domínio total, de que eu não dispunha quando terminei o manuscrito original. O último capítulo desta edição, “Ideologia e terror”, substituiu as “Conclusões” da primeira edição, que foram incorporadas a outros capítulos. A segunda edição trazia ainda um “Epílogo”, no qual se discutia a introdução do sistema russo- soviético nos países satélites e a Revolução Húngara [de 1956]. Superado em muitos detalhes, esse “Epílogo” foi eliminado.
Obviamente, o fim da guerra em 1945 não trouxe o fim do governo totalitário na Rússia. Pelo contrário, foi seguido pela bolchevização da Europa oriental, ou seja, pela expansão do regime totalitário, e a paz nada mais era que uma oportunidade de analisar as semelhanças e diferenças nos métodos e instituições dos dois regimes totalitários. Decisivo nesse sentido não foi o fim da guerra, mas a morte de Stálin, oito anos depois. Retrospectivamente, parece que essa morte foi seguida não apenas de uma crise de sucessão e de um temporário “degelo”, até que um novo líder se houvesse afirmado, mas de um autêntico, se bem que sinuoso e equívoco, processo de destotalitarização. Do ponto de vista dos acontecimentos, portanto, não havia por que atualizar essa parte do meu livro; e, no tocante ao nosso conhecimento daquele período, nada sofreu mudanças suficientemente drásticas para exigir extensas revisões e adições. Em contraste com a Alemanha, onde Hitler usou a guerra conscientemente para desenvolver e aperfeiçoar o governo totalitário, o período da guerra na Rússia foi uma época de suspensão temporária do domínio total. Para fins do meu estudo, os anos de 1929 a 1941 e de 1945 a 1953 são de interesse fundamental, e, para esses períodos, nossas fontes de informações são da mesma natureza e tão escassas como o eram em 1958 ou mesmo em 1949. Nada aconteceu, nem parece provável que aconteça no futuro, que nos apresente o mesmo inequívoco fim da história ou as mesmas provas horríveis, claras e irrefutáveis desse fim, como foi o caso da Alemanha nazista.
A única contribuição nova para o nosso conhecimento — o conteúdo dos Arquivos de Smolensk (publicados em 1958 por Merle Fainsod) — demonstrou a que ponto a escassez da mais elementar documentação e estatística prejudicará todos os estudos desse período da história russa. Porque, embora os arquivos (descobertos no quartel-general do partido em Smolensk pelos alemães e depois capturados, na Alemanha derrotada, pela força de ocupação norte-americana) contenham cerca de 200 mil páginas de documentos e estejam virtualmente intactos no tocante ao período de 1917 a 1938, a quantidade de informação que eles claramente deixam de fornecer é realmente espantosa. Apesar da abundância de material sobre os expurgos de 1929 a 1937, não contêm indicação alguma do número de vítimas nem quaisquer outros dados estatísticos vitais. Os algarismos, quando surgem, são irremediavelmente contraditórios; cada uma das organizações fornece dados diferentes, e tudo o que ficamos sabendo com certeza é que muitos deles foram retidos “na fonte” por ordem do governo (3). Além disso, os arquivos não informam das relações entre os vários setores de autoridade, “entre o Partido, os militares e a NKVD”, ou entre o partido e o governo, e silenciam quanto aos canais de comunicação e comando. Enfim, nada nos ensinam quanto à estrutura organizacional do regime, da qual tanto sabemos no que tange à Alemanha nazista (4). Em outras palavras, embora sempre se tenha sabido que as publicações oficiais soviéticas serviam a fins de propaganda e eram completamente indignas de confiança, agora parece claro que nunca existiram, em parte alguma, fontes dignas de fé e material estatístico em que se pudesse confiar.
Mais séria ainda é outra questão: um estudo do totalitarismo pode ignorar o que aconteceu e está acontecendo na China? Aqui, o nosso conhecimento é ainda menos seguro do que era em relação à Rússia dos anos 30, em parte porque esse país conseguiu isolar-se muito mais radicalmente contra os estrangeiros após a vitória da Revolução, e em parte porque ainda não tivemos o auxílio de desertores dos escalões superiores do Partido Comunista Chinês — o que, aliás, é bem significativo. Durante dezessete anos, as poucas informações claras que possuíamos indicavam diferenças muito importantes: após o período inicial de sangrentos expurgos, cujas vítimas são estimadas em cerca de 15 milhões, ou cerca de 3% da população de 1949 (isto é, em termos percentuais, muito menos que as perdas populacionais devidas à “segunda revolução” de Stálin), não houve recrudescimento do terror, nem massacres de pessoas inocentes, nem categorias de “inimigos objetivos”, nem julgamentos para fins de propaganda (embora tenha havido muitas confissões e “autocríticas” públicas). O famoso discurso de Mao em 1957, “Sobre o modo correto de tratar as contradições do povo”, conhecido sob o título “Que mil flores floresçam”, certamente não era nenhuma declaração de liberdade, mas reconhecia as contradições não antagônicas entre as classes e, o que era mais importante, entre o povo e o governo comunista. O modo de lidar com os oponentes era a “retificação do pensamento”, um complicado processo de constante moldagem e remoldagem dos espíritos, ao qual aparentemente quase toda a população estava sujeita. Nunca soubemos muito bem como isso funcionava na vida de cada dia e quem era isento — isto é, quem procedia à “remoldagem” dos outros —, e não tínhamos a menor ideia dos resultados da “lavagem cerebral”, se era duradoura e se realmente produzia mudanças de personalidade. Se era isso terror, como certamente era, tratava-se de um terror diferente e, quaisquer que tenham sido os seus resultados, não dizimou a população. Reconhecia claramente o interesse nacional, permitiu que o país se desenvolvesse em paz, utilizou a competência dos descendentes das antigas classes governantes e não destruiu os critérios acadêmicos e profissionais — pelo menos até a Revolução Cultural, cujo alvo e métodos nos escapam. Enfim, era óbvio que os “pensamentos” de Mao Tse-tung não seguiam as linhas estabelecidas por Stálin (ou Hitler), que ele não era um assassino instintivo, e que o sentimento nacionalista, tão proeminente em todos os levantes revolucionários nos países que tinham sido colônias, era suficientemente forte para impor limites ao domínio total. Tudo isso parece contrariar certos receios expressos neste livro.
Por outro lado, o Partido Comunista Chinês, após a vitória, procurou logo ser “internacional em sua organização, universal em sua ideologia e global em suas aspirações políticas”, evidenciando o caráter totalitário que se tornou mais nítido durante o desenvolvimento do conflito sino-soviético, embora o próprio conflito possa ter sido provocado por questões nacionais e não ideológicas. A insistência dos chineses em reabilitar Stálin e denunciar as tentativas russas de destotalitarização como um desvio “revisionista” era, por si, bastante ominosa e, para tornar as coisas piores, foi seguida de uma política internacional que visava infiltrar com agentes chineses todos os movimentos revolucionários. É difícil julgar todos esses acontecimentos neste instante, em parte porque não sabemos o suficiente, e em parte porque tudo está ainda em estado de fluidez. A essas incertezas, inerentes à situação, acrescentamos infelizmente nossos próprios preconceitos. Pois o fato de havermos herdado do período da guerra fria uma “contraideologia” oficial — o anticomunismo — não facilita as coisas, nem na teoria nem na prática; e esse anticomunismo tende também a tornar-se global em sua aspiração, e nos leva a construir uma ficção nossa, de sorte que nos recusamos, em princípio, a distinguir entre as várias ditaduras unipartidárias comunistas, com as quais nos defrontamos na realidade, e o autêntico governo totalitário que possa vir a surgir, mesmo sob formas diferentes, na China. O que importa, naturalmente, não é que a China comunista seja diferente da Rússia comunista, como não importava que a Rússia de Stálin fosse diferente da Alemanha de Hitler. A embriaguez e a incompetência, tão comuns em qualquer descrição da Rússia dos anos 20 e 30 e tão comuns ainda hoje, não representaram qualquer papel importante na Alemanha nazista, enquanto a indescritível crueldade gratuita dos campos de concentração e de extermínio alemães parece ter estado geralmente ausente dos campos russos, onde os prisioneiros morriam de abandono e não de tortura. A corrupção, que foi desde o início a maldição da administração russa, esteve também presente nos últimos anos do regime nazista, mas parece estar completamente ausente da China após a revolução. Poderíamos dar muitos exemplos dessas diferenças, que são muito significativas e fazem parte da história nacional dos respectivos países, mas não influem diretamente sobre a forma de governo. Sem dúvida, a monarquia absoluta foi muito diferente na Espanha do que foi na França, na Inglaterra ou na Prússia; mas em todos esses países a forma de governo era a mesma. O que é importante em nosso contexto é que o governo totalitário é diferente das tiranias e das ditaduras; a distinção entre eles não é de modo algum uma questão acadêmica que possa ser deixada, sem riscos, aos cuidados dos “teóricos”, porque o domínio total é a única forma de governo com a qual não é possível coexistir. Assim, temos todos os motivos para usar a palavra “totalitarismo” com cautela.
Em absoluto contraste com a escassez e a incerteza das novas fontes de informação sobre os governos totalitários, vemos uma enorme anuência de estudos sobre as novas ditaduras, totalitárias ou não. Isso se aplica de modo especial à Alemanha nazista e à Rússia soviética. Existem hoje muitas obras realmente indispensáveis para posteriores consultas e estudos do assunto, e fiz o possível para fazê-las constar de minha bibliografia. O único tipo de literatura que, com raras exceções, propositadamente omiti são as diversas memórias publicadas por antigos generais e altos funcionários nazistas após o fim da guerra, pois é perfeitamente compreensível que esse tipo de apologia não prime pela honestidade. Se isso não deve eliminá-la de nossas considerações, a falta de compreensão que essas reminiscências demonstram quanto ao que estava realmente acontecendo e ao papel que os seus autores representaram no curso dos acontecimentos é verdadeiramente espantosa e rouba-lhes todo o interesse, a não ser, talvez, para os psicólogos.
2
No tocante às provas em si, o fato de este livro haver sido concebido e escrito há tanto tempo não foi tão desvantajoso como se poderia supor, e isso se aplica ao que escrevemos tanto a respeito do totalitarismo nazista como do bolchevista. Uma das estranhezas da literatura sobre o totalitarismo é que as tentativas prematuras por parte de contemporâneos de escrever a sua “história” — que, segundo as regras acadêmicas, deveriam esbarrar na ausência de fontes impecáveis de documentação e no superenvolvimento individual — resistem relativamente bem à prova do tempo. A biografia de Hitler por Konrad Heiden e a biografia de Stálin por Boris Souvarine, ambas escritas e publicadas nos anos 30, são em alguns aspectos mais precisas, e em quase todos os aspectos mais relevantes, que as biografias clássicas de Alan Bullock e Isaac Deutscher, respectivamente. Haverá muitas razões para isso, mas uma delas certamente é o simples fato de que o material documentário, em ambos os casos, tendeu a confirmar e a acrescentar ao que já se sabia há muito tempo, através de proeminentes desertores e relatos de outras testemunhas oculares.
Podemos dizer um tanto drasticamente: não foi preciso o discurso secreto de Nikita Khrushchev para que soubéssemos que Stálin havia cometido crimes, nem que esse homem, que se supunha “loucamente desconfiado”, havia decidido confiar em Hitler. Quanto a esse último fato, é a melhor prova de que Stálin não era louco. Tinha razão de suspeitar de todos os que desejava ou se preparava para eliminar, e estes eram sempre os que ocupavam posição de destaque nos escalões superiores do partido e do governo, e confiava naturalmente em Hitler porque não lhe desejava mal. Quanto ao primeiro fato, as surpreendentes confissões de Khrushchev escondiam muito mais do que revelavam — pela óbvia razão de que tanto ele como os seus ouvintes estavam totalmente envolvidos na verdadeira história. Em consequência, indivíduos eruditos, com o seu amor profissional pelas fontes oficiais, minimizaram a gigantesca criminalidade do regime de Stálin, que, afinal de contas, não consistiu meramente na calúnia e no assassinato de uns poucos milhares de figuras importantes do campo político e literário, “reabilitáveis” postumamente, mas no extermínio de um número literalmente sem conta de milhões de pessoas que ninguém, nem mesmo Stálin, podia acusar de atividades “contrarrevolucionárias”. Foi precisamente por admitir alguns crimes que Khrushchev escondeu a criminalidade do regime como um todo, e é contra essa camuflagem e contra a hipocrisia dos atuais dirigentes russos — todos treinados e promovidos por Stálin — que as gerações mais jovens de intelectuais russos entraram em rebelião quase aberta. Estes sabem tudo o que se pode saber a respeito de “expurgos em massa, e deportação e aniquilação de povos inteiros” (5). Além disso, a explicação de Khrushchev para os crimes que confessou era simplória: a demência de Stálin; mas escondia o aspecto mais característico do terror totalitário, que é desencadeado quando toda a oposição organizada já desapareceu e quando o governante totalitário sabe que já não precisa ter medo. Stálin iniciou os seus gigantescos expurgos não em 1928, quando admitia que “temos inimigos internos”, e quando realmente tinha motivos de receio — pois sabia que Bukharin, convencido de que sua política “estava levando o país à fome, à ruína e a um regime policial” (6) como realmente levou, o comparava a Gengis Khan —, mas em 1934, quando todos os antigos oponentes haviam “confessado os seus erros”, e o próprio Stálin, no Décimo Sétimo Congresso do Partido, que ele também chamou de “Congresso dos Vencedores”, havia declarado: “Neste Congresso […] já não há o que provar e, ao que parece, não há ninguém mais a combater” (7).
No que tange ao nosso conhecimento da era de Stálin, o arquivo de Smolensk, citado acima e publicado por Fainsod, é ainda sem dúvida o mais importante documento, e é deplorável que a primeira seleção, feita ao acaso, não tenha sido ainda seguida de outra mais extensa. A julgar pelo livro de Fainsod, há muito o que aprender no tocante ao período da luta de Stálin pelo poder em meados da década de 20: sabemos agora como era precária a posição do Partido (8), não somente porque prevalecia no país um ânimo de franca oposição, mas também porque infestavam-no a corrupção e a embriaguez, que quase todas as exigências de liberalização eram acompanhadas de um antissemitismo declarado (9) e que o esforço de coletivização e eliminação dos kulaks, de 1928 em diante, na verdade interrompeu a NEP, a Nova Política Econômica de Lênin, e com ela a embrionária reconciliação entre o povo e o seu governo (10). Sabemos também como era feroz a oposição solidária de toda a classe camponesa, que achava “melhor não ter nascido do que aderir aos kolkhoz” (11), e condenava essas medidas, recusando-se a ser classificada em camponeses ricos, médios e pobres, para ser a seguir recrutada para a luta contra os kulaks (12) pois havia “alguém pior do que os kulaks, sentado em alguma parte, planejando a campanha de perseguição contra o povo” (13) e que a situação não era muito melhor nas cidades, onde os trabalhadores se recusavam a cooperar com os sindicatos controlados pelo partido, chamando a gerência de “diabos bem alimentados”, “espiões hipócritas”, entre outros epítetos (14).
Fainsod aponta, com razão, que esses documentos mostram claramente não apenas “o descontentamento geral”, mas também a falta de qualquer “oposição suficientemente organizada” contra o regime como um todo. O que ele deixa de observar, e o que, em minha opinião, é igualmente corroborado pelas provas, é que existia uma alternativa óbvia para a tomada do poder por Stálin e a sua transformação da ditadura unipartidária em domínio total, e essa alternativa era a continuação da Nova Política Econômica tal como havia sido iniciada por Lênin (15). Além disso, as medidas tomadas por Stálin com a introdução do Primeiro Plano Quinquenal, de 1928, quando o seu controle do partido era quase completo, demonstram que a transformação das classes em massas e a concomitante eliminação da solidariedade grupal são condições sine qua non do domínio total.
Com relação ao período de inconteste domínio de Stálin, de 1929 em diante, o arquivo de Smolensk tende a confirmar o que já sabíamos antes através de fontes menos irrefutáveis. Isso se aplica até a algumas de suas estranhas lacunas, especialmente quanto a dados estatísticos. Pois essa falta de dados prova apenas, neste ponto como em outros, que o regime de Stálin era cruelmente coerente: eram tratados como mentiras todos os fatos que não concordassem, ou pudessem discordar, com a ficção oficial, fossem dados sobre as colheitas de trigo, a criminalidade ou as reais ocorrências de atividades “contrarrevolucionárias”. Todas as regiões e todos os distritos da União Soviética recebiam os seus dados estatísticos oficiais como recebiam as normas, não menos fictícias, que lhes eram destinadas pelos Planos Quinquenais (16).
Enumerarei brevemente alguns dos pontos mais importantes que antes apenas podíamos adivinhar, e que agora são confirmados pela prova documentária. Sempre suspeitamos, e agora sabemos, que o regime nunca foi “monolítico”, mas “conscientemente construído em torno de funções superpostas, duplicadas e paralelas”, e que o que segurava essa estrutura grotescamente amorfa era o mesmo princípio de liderança — o chamado “culto da personalidade” — que encontramos na Alemanha nazista (17); que o ramo executivo desse governo não era o partido, mas a polícia, cujas “atividades operacionais não eram reguladas através de canais do partido” (18); que as pessoas inteiramente inocentes, as quais o regime liquidava aos milhões, os “inimigos objetivos” na linguagem bolchevista, sabiam que eram “criminosos sem crime” (19); que foi precisamente essa nova categoria, e não os antigos e verdadeiros inimigos do regime — assassinos de autoridades, incendiários ou terroristas —, que reagiu com a mesma “completa passividade” (20) que vimos tão bem na conduta das vítimas do terror nazista. Nunca duvidamos de que o “dilúvio de denúncias mútuas” durante o Grande Expurgo foi tão desastroso para o bem-estar econômico e social do país como foi eficaz para fortalecer o governante totalitário, mas só agora sabemos quão deliberadamente Stálin colocou essa “ominosa cadeia de denúncias em movimento” (21) quando proclamou oficialmente a 29 de julho de 1936: A qualidade inalienável de cada bolchevista nas condições atuais deve ser a capacidade de reconhecer um inimigo do Partido, não importa como ele se disfarce (22). Pois, tal como a “solução final” de Hitler significava tornar realmente obrigatório para a elite do partido nazista o mandamento “Matarás”, o pronunciamento de Stálin recomendava como regra de conduta para todos os membros do partido bolchevista: “Levantarás falso testemunho”. Finalmente, todas as dúvidas que ainda se poderiam alimentar quanto à verdade da teoria segundo a qual o terror dos anos 20 e 30 foi “o alto preço da dor”, exigido pela industrialização e pelo progresso econômico, dissipam-se com esse primeiro documento do verdadeiro estado de coisas, relativo a uma região em particular (23). O terror não produziu industrialização nem progresso. O que a eliminação dos kulaks , a coletivização e o Grande Expurgo produziram foi a fome, as caóticas condições da produção de alimentos e o despovoamento. As consequências têm sido uma perpétua crise na agricultura, uma interrupção do crescimento populacional e a incapacidade de desenvolver e colonizar o interior da Sibéria. Além disso, como o arquivo de Smolensk mostra em detalhes, os métodos stalinistas de governo conseguiram acabar com toda a competência e know-how técnico que o país havia adquirido após a Revolução de Outubro. Tudo isso é realmente um “preço” incrivelmente alto, cobrado não apenas em dor, pela abertura de vagas no partido e na burocracia do governo para setores da população que, muitas vezes, não eram apenas “politicamente analfabetos” (24). Na verdade, o preço do regime totalitário foi tão alto que ainda não foi inteiramente pago na Alemanha pós-nazista nem na Rússia pós-stalinista.
3
Mencionei antes o processo de destotalitarização que se seguiu à morte de Stálin. Em 1958, eu ainda não estava certa de que o “degelo” fosse mais que um relaxamento temporário, uma espécie de medida de emergência devido à crise de sucessão, não muito diferente do afrouxamento dos controles totalitários durante a Segunda Guerra Mundial. Ainda hoje não podemos saber se este processo é final e irreversível, mas já não podemos chamá-lo de temporário ou provisório. Pois, como quer que interpretemos a linha sinuosa e frequentemente desnorteante da política soviética desde 1953, é inegável que o enorme império policial foi liquidado, que a maioria dos campos de concentração foi dissolvida, que não houve mais expurgos de “inimigos objetivos”, e que os conflitos entre os membros da nova “liderança coletiva” são agora resolvidos pela remoção e pelo exílio, e não por julgamentos ostensivos, confissões e assassinatos. É verdade que os métodos usados pelos governantes, nos anos que se seguiram à morte de Stálin, ainda obedeciam aos padrões estabelecidos por este após a morte de Lênin: surgiu novamente um triunvirato chamado de “liderança coletiva”, termo cunhado por Stálin em 1925 e, após quatro anos de intrigas e de luta pelo poder, houve uma repetição do coup d’état de Stálin em 1929, ou seja, a tomada do poder por Nikita Khrushchev em 1957. Tecnicamente, o golpe de Khrushchev seguiu muito de perto os métodos do seu falecido e denunciado mestre. Ele também precisou de uma força externa para galgar o poder na hierarquia do partido, e usou o apoio do marechal Zhukov e do Exército exatamente do mesmo modo como Stálin havia usado suas relações com a polícia secreta na luta sucessória de trinta anos antes (25). Tal como no caso de Stálin, quando o poder supremo depois do golpe continuou a residir no partido, e não na polícia, também no caso de Khrushchev “em fins de 1957 o Partido Comunista da União Soviética havia alcançado uma posição de supremacia inconteste em todos os aspectos da vida soviética” (26); porque, do mesmo modo como Stálin jamais hesitara em expurgar os seus escalões policiais e liquidar o seu chefe, também Khrushchev havia imitado suas manobras intrapartidárias removendo Zhukov do Presidium e do Comitê Central do Partido, ao qual havia sido eleito após o golpe, além de afastá-lo do posto de mais alto comandante do Exército.
É verdade que, quando Khrushchev recorreu ao apoio de Zhukov, a ascendência do Exército sobre a polícia era um fato consumado na União Soviética. Essa havia sido uma das consequências automáticas da destruição do império policial, cujo domínio sobre enorme parte das indústrias, minas e propriedades imobiliárias soviéticas fora herdado pelo grupo administrativo, que de súbito se viu livre do seu mais sério concorrente econômico. A ascendência automática do Exército foi ainda mais decisiva: possuía agora um claro monopólio dos instrumentos de violência com que decidir os conflitos intrapartidários. O fato de Khrushchev haver percebido, mais depressa que os seus colegas, as consequências do que presumivelmente haviam feito em conjunto mostra a sua perspicácia. Mas, quaisquer que tenham sido os seus motivos, essa transferência de ênfase da polícia para os militares no jogo do poder teve grandes consequências. É verdade que a ascendência da polícia secreta sobre o aparelho militar é a marca de muitas tiranias, e não somente das tiranias totalitárias; mas, no caso do governo totalitário, a preponderância da polícia não apenas atende à necessidade de suprimir a população em casa, como se ajusta à pretensão ideológica de domínio global. Pois é evidente que os que veem toda a terra como seu futuro território darão destaque ao órgão de violência doméstica e governarão os territórios conquistados com as medidas e o pessoal da polícia, e não com o Exército. Assim, os nazistas usaram as suas tropas SS, essencialmente uma força policial, para governar e até conquistar territórios estrangeiros, visando ulteriormente a uma fusão do exército com a polícia sob a liderança da SS.
Além do mais, a importância dessa mudança no balanço do poder havia sido evidente antes, por ocasião da supressão da Revolução Húngara pela força. A sangrenta repressão da revolução, terrível e eficaz como foi, havia sido obra das unidades do Exército regular e não das tropas policiais e, consequentemente, não representou uma solução tipicamente stalinista. Embora a operação militar fosse seguida da execução dos líderes e da prisão de milhares de pessoas, não houve nenhuma deportação em massa; de fato, não houve qualquer tentativa de despovoar o país. E, como se tratava de uma operação militar, e não de uma ação policial, os soviéticos puderam mandar para o país derrotado o auxílio necessário para evitar a fome em massa e adiar um completo colapso da economia no ano que se seguiu à revolução. Certamente, nada estaria mais longe do espírito de Stálin em circunstâncias semelhantes.
O sinal mais evidente de que a União Soviética já não se pode mais chamar totalitária no estrito sentido do termo é, naturalmente, a espantosamente rápida e fecunda recuperação das artes durante a última década. É verdade que, de vez em quando, surgem esforços para reabilitar Stálin e refrear as crescentes exigências de liberdade de expressão e de pensamento por parte de estudantes, escritores e artistas, mas nenhum desses esforços tem sido muito bem-sucedido, nem pode ser bem-sucedido sem um completo restabelecimento do terror e do domínio policial. Sem dúvida, o povo da União Soviética não tem qualquer forma de liberdade política; falta-lhe não apenas a liberdade de associação, mas também a liberdade de pensamento, opinião e expressão pública. Nada parece ter mudado; mas, de fato, tudo mudou. Quando Stálin morreu, as gavetas dos escritores e dos artistas estavam vazias; hoje, existe toda uma literatura que circula em forma de manuscrito, e toda forma de pintura moderna é experimentada nos estúdios dos pintores e se torna conhecida, embora não possa ser exibida. Não pretendemos minimizar a diferença entre a censura tirânica e a liberdade das artes, mas apenas acentuar o fato de que a diferença entre uma literatura clandestina e nenhuma literatura é igual à diferença entre um e zero.
Ademais, o próprio fato de que os membros da oposição intelectual são levados a julgamento (mesmo que não seja um julgamento aberto), podem fazer-se ouvir nos tribunais e contar com apoio fora das cortes de justiça, nada confessam e declaram-se inocentes demonstra que já não estamos mais lidando com o domínio total. O que sucedeu a Sinyavsky e Daniel, os dois escritores que, em fevereiro de 1966, foram julgados por haverem publicado no exterior livros que não poderiam ter sido publicados na União Soviética, e foram condenados a sete e cinco anos de trabalho forçado respectivamente, foi, sem dúvida, um absurdo, do ponto de vista dos critérios da justiça de um governo constitucional; mas o que tinham a dizer foi ouvido em todo o mundo e não será facilmente esquecido. Não desapareceram no poço do esquecimento que os governantes totalitários abrem para os seus oponentes. Menos divulgado e talvez ainda mais importante é o fato de que a ambiciosa tentativa de Khrushchev de reverter o processo de destotalitarização foi um completo fracasso. Em 1957, ele introduziu uma nova “lei contra os parasitas sociais” que poderia ter dado ao regime o poder de retornar às deportações em massa, reinstituir o trabalho escravo em grande escala e — o que era mais importante para o domínio total — desencadear nova onda de denúncias em massa, pois os “parasitas” seriam selecionados pelo próprio povo em comícios maciços. A “lei”, porém, foi obstada pelos juristas soviéticos e abolida antes que pudesse ser posta em prática (27). Em outras palavras, o povo da União Soviética emergiu do pesadelo do governo totalitário para as muitas privações, perigos e injustiças da ditadura unipartidária; e, embora seja perfeitamente verdadeiro que essa moderna forma de tirania não oferece nenhuma das seguranças do governo constitucional, que, “mesmo aceitando os pressupostos da ideologia comunista, todo poder na URSS é, em última análise, ilegítimo” (28), e que, portanto, o país pode voltar ao totalitarismo da noite para o dia sem grandes convulsões, também é verdade que a mais horrível forma de governo, cujos elementos e origens históricas me propus analisar, terminou na Rússia com a morte de Stálin, da mesma forma como o totalitarismo terminou na Alemanha com a morte de Hitler.
Este livro trata do totalitarismo, suas origens e elementos. As consequências do totalitarismo na Alemanha ou na Rússia são pertinentes apenas na medida em que possam esclarecer o que sucedeu no passado. Assim, é relevante em nosso contexto não o período após a morte de Stálin, mas a era do seu governo no pós-guerra. E esses oito anos, de 1945 a 1953, confirmam e desenrolam diante dos nossos olhos, sem contradizer nem acrescentar novos elementos, o que havia se tornado evidente desde meados da década de 30. Os acontecimentos que se seguiram à vitória, as medidas tomadas para reafirmar o domínio total após o temporário relaxamento do período da guerra na União Soviética, bem como aquelas através das quais o governo totalitário fora introduzido nos países satélites, todos seguem as regras do jogo que viemos a conhecer. A bolchevização dos países satélites começou com as táticas da frente popular e um falso sistema parlamentar; passou rapidamente ao franco estabelecimento de ditaduras unipartidárias nas quais os líderes e os membros dos partidos, que eram tolerados antes, foram liquidados; e depois atingiu o estágio final quando os líderes comunistas nativos, dos quais Moscou suspeitava com ou sem razão, foram brutalmente incriminados, humilhados em julgamentos ostensivos, torturados e mortos sob o domínio dos mais corruptos e desprezíveis elementos do partido, ou seja, aqueles que eram fundamentalmente, não comunistas, mas agentes de Moscou. Foi como se Moscou repetisse apressadamente todos os estágios da Revolução de Outubro até o surgimento da ditadura totalitária. A história, portanto, embora indescritivelmente horrível, não tem, por si mesma, muito interesse, e muda pouco: o que sucedeu a um país satélite ocorreu quase ao mesmo tempo a todos os outros, do Báltico ao Adriático. Os acontecimentos diferiram em regiões não incluídas no sistema de satélites. Os Estados bálticos foram diretamente incorporados à União Soviética, e sofreram muito mais que os satélites; mais de meio milhão de pessoas foram deportadas dos três pequenos países e um “enorme influxo de colonizadores russos” começou a ameaçar as populações nativas, transformadas em minoritárias em seus próprios países (29). Até a Alemanha Oriental, após a construção do muro de Berlim, acabou sendo inteiramente incorporada ao sistema dos satélites, tendo sido tratada antes como mero território ocupado, governado por um quisling.
Quisling = pessoa que trai sua pátria, ajudando um inimigo invasor; quinta-coluna. O uso do sobrenome Quisling como termo depreciativo é anterior à Segunda Guerra Mundial. O primeiro uso registrado do termo foi feito pelo político do Partido Trabalhista norueguês Oscar Torp em uma entrevista a um jornal em 2 de janeiro de 1933, onde o usou como um termo geral para os seguidores de Vidkun Quisling . Quisling estava neste ponto no processo de estabelecer o partido Nasjonal Samling (Unidade Nacional), um partido fascista inspirado no Partido Nazista Alemão.
Para o nosso contexto, são mais importantes os acontecimentos da União Soviética, especialmente depois de 1948 — o ano da misteriosa morte de Zhdanov e do processo de Leningrado. Pela primeira vez depois do Grande Expurgo, Stálin mandou executar grande número de altos e altíssimos funcionários, e sabemos sem sombra de dúvida que isso foi planejado como início de outro expurgo de dimensões nacionais. Este teria sido atribuída à “conspiração dos médicos”, se a morte de Stálin não viesse antes. Um grupo de médicos, a maioria dos quais judeus, foi acusado de haver tramado “eliminar os escalões superiores da URSS” (30). Tudo o que sucedeu na Rússia entre 1948 e janeiro de 1953, quando a “conspiração dos médicos” estava sendo “descoberta”, tinha uma notável e ominosa semelhança com os preparos do Grande Expurgo dos anos 30: a morte de Zhdanov e o expurgo de Leningrado correspondiam à não menos misteriosa morte de Kirov em 1934, que foi imediatamente seguida de uma espécie de expurgo preparatório “de todos os antigos opositores que ainda existiam no Partido” (31). Além do mais, o próprio conteúdo da absurda acusação contra os médicos — que iriam matar pessoas em posição de destaque em todo o país — deve ter enchido de temerosos presságios todos os que conheciam o método de Stálin, de acusar um inimigo fictício do crime que ele mesmo ia cometer. (O melhor exemplo conhecido é, naturalmente, a acusação de que Tukhachévski conspirava junto com a Alemanha, no próprio momento em que Stálin pensava em aliar-se aos nazistas.) É claro que, em 1952, o séquito de Stálin conhecia muito melhor o real significado de suas palavras do que nos anos 30, e o próprio fraseado da acusação deve ter semeado o pânico entre todos os altos funcionários do regime. Esse pânico pode ainda ter sido a explicação mais plausível da morte de Stálin, das misteriosas circunstâncias em que ocorreu e do rápido cerrar de fileiras nos altos escalões do partido, notoriamente minado por conflitos e intrigas, durante os primeiros meses da crise de sucessão. Por menos que conheçamos os detalhes da história, sabemos mais do que o suficiente para confirmar a minha convicção original, de que “operações de desmonte” como o Grande Expurgo não eram episódios isolados, não eram excessos do regime motivados por circunstâncias raras, mas constituíam uma instituição do terror e deviam ser esperadas a intervalos regulares — a não ser, naturalmente, que mudasse a própria natureza do regime.
O elemento novo mais dramático desse último expurgo planejado por Stálin, nos últimos anos de sua vida, foi uma importante mudança de ideologia: a introdução de uma conspiração mundial judaica. Durante anos, os fundamentos para essa mudança haviam sido cuidadosamente elaborados numa série de julgamentos nos países satélites — o julgamento de Rajk na Hungria, o caso Ana Pauker na Romênia e, em 1952, o julgamento de Slansky na Tchecoslováquia. Nessas medidas preparatórias, altos funcionários do partido foram escolhidos por suas origens “burgueso-judaicas” e acusados de sionismo; aos poucos, essa acusação foi alterada para implicar agências notoriamente não sionistas (especialmente o Comitê Judaico-Americano), insinuando que todos os judeus eram sionistas e que todos os grupos sionistas eram “assalariados do imperialismo norte-americano”. Naturalmente, nada havia de novo no “crime” do sionismo; mas, à medida que a campanha progredia e começava a concentrar-se nos judeus da União Soviética, outra mudança importante ocorreu: os judeus eram agora acusados de “cosmopolitismo” e não de sionismo, e o tipo de acusação que derivava desse slogan seguia cada vez mais de perto o modelo nazista de uma conspiração mundial judaica ao estilo dos sábios do Sião. Ficou surpreendentemente claro como fora profunda a impressão que esse fundamento da ideologia nazista deve ter causado a Stálin; a primeira indicação disso tornara-se evidente desde o pacto Hitler-Stálin. É verdade que, em parte, isso se devia ao seu óbvio valor propagandístico na Rússia, bem como em todos os países satélites, onde o sentimento antijudaico era corrente e a propaganda antijudaica sempre fora popular, mas também em parte porque esse tipo de conspiração mundial fictícia era um pano de fundo ideologicamente mais adequado às pretensões totalitárias de domínio mundial do que Wall Street, capitalismo e imperialismo. A adoção franca e despudorada do que se havia tornado para o mundo inteiro o sinal mais evidente do nazismo foi a última homenagem que Stálin prestou ao seu falecido colega e rival no domínio total, com quem, muito a contragosto, não pudera chegar a um acordo duradouro.
Stálin, como Hitler, morreu sem terminar o horror que havia planejado. E, quando
isso aconteceu, a história que este livro vai contar e os eventos que procura interpretar e compreender chegaram a um fim pelo menos provisório.
Hannah Arendt
Junho de 1966
NOTAS
1. É muito perturbador o fato de o regime totalitário, malgrado o seu caráter evidentemente criminoso, contar com o apoio das massas. Embora muitos especialistas neguem-se a aceitar essa situação, preferindo ver nela o resultado da força da máquina de propaganda e de lavagem cerebral, a publicação, em 1965, dos relatórios, originalmente sigilosos, das pesquisas de opinião pública alemã dos anos 1939-44, realizadas então pelos serviços secretos da SS (Meldungen aus dem Reich Auswahl aus den Geheimen Lageberichten des Sicherheitsdienstes der S. S. 1939-1945 [Relatórios do Reich. Seleção dos relatórios sigilosos colhidos pelo Serviço de Segurança da SS], Neuwied & Berlin, 1965), demonstra que a população alemã estava notavelmente bem informada sobre o que acontecia com os judeus ou sobre a preparação do ataque contra a Rússia, sem que com isso se reduzisse o apoio dado ao regime.
2. Desde o início, a investigação e a publicação de material documental têm-se guiado pelo interesse quanto a atividades criminosas, e usualmente a seleção tem sido feita para fins de acusação de criminosos de guerra. Como resultado, uma grande quantidade de material altamente interessante foi negligenciada. O livro mencionado na nota 1 é uma exceção muito bem-vinda à regra.
3. Ver Merle Fainsod, Smolensk under Soviet rule, Cambridge, 1958, pp. 210, 306, 365 etc.
4. Ibid., pp. 73, 93.
5. Às vítimas do Primeiro Plano Quinquenal (Piatiletka: 1928-33), estimadas em 9 a 12 milhões de pessoas, é preciso adicionar aproximadamente 3 milhões de executados durante os Grandes Expurgos e de 5 a 9 milhões de deportados. Mas todas essas estimativas ainda parecem situar-se aquém da realidade factual. Prova disso são diversas execuções maciças (como a de milhares de pessoas, descoberta pelos alemães em Vinitsa, que data de 1937 ou 1938) e das quais nada se sabia no Ocidente. Isso reforça a semelhança existente entre os regimes nazista e bolchevista, a despeito das variantes entre esses dois modelos.
6. Tucker, op. cit., pp. XVII-XVIII.
7. Citado por Merle Fainsod em How Russia is ruled, Cambridge, 1959, p. 516. Segundo Abdurakham Avtorkhanov (que, sob o pseudônimo de Uralov, publicou, em 1953, em Londres, o livro The reign of Stalin), numa reunião secreta do Comitê Central do Partido, realizada em 1936, Bukharin teria acusado Stálin de transformar o partido de Lênin em um Estado policial. De qualquer modo, segundo Fainsod ( op. cit., pp. 449 ss.), o descontentamento geral era particularmente forte entre os componentes e, até 1928, as greves não eram raras na União Soviética.
8. “O curioso não é que o Partido fosse vitorioso, mas que ele conseguiu simplesmente sobreviver” (Fainsod, op. cit., p. 38).
9. Um relato de 1929 menciona violentas manifestações antissemitas durante uma reunião, estando os jovens do Komsomol tacitamente solidários com os atacantes dos judeus (ibid., pp. 49 ss.).
10. Os relatórios de 1926 falam da diminuição dos participantes nas manifestações ‘‘contrarrevolucionárias”, o que corresponde “à trégua que o regime deu ao campesinato”. Comparados aos de 1926, os relatórios de 1929-30 “parecem-se com os comunicados de uma frente de batalha” (ibid., p. 177).
11. Ibid., pp. 252 ss.
12. Ibid., especialmente pp. 240 ss. e 446 ss.
13. Ibid. Todas as declarações desse tipo provêm dos relatórios da GPU; ver especialmente pp. 248 ss. Mas é bastante característico que tais observações tenham se tornado muito menos frequentes após 1934, o começo do Grande Expurgo.
14. Ibid., p. 310.
15. A literatura sobre esse assunto negligencia em geral tal alternativa, por causa da convicção — compreensível, embora historicamente insustentável — de que houve, de Lênin a Stálin, uma evolução normal. É verdade que Stálin se utilizava de terminologia leninista, mas, como lembra Tucker, “Stálin preencheu os velhos conceitos leninistas com o conteúdo novo, eminentemente stalinista” (Robert C. Tucker: “Stálin, Bukharin and history as conspiracy”, em The Great Purge trial, Nova York, 1965, p. XVI). A diferença não consiste apenas na brutalidade — na “loucura” — de Stálin, mas também na insistência totalmente antileninista, por parte dele, de que a história se desenrola atualmente sob o signo da conspiração constante contra a revolução.
16. Ver Fainsod, op. cit., especialmente pp. 365 ss.
17. Ibid., pp. 93 e 71. É característico constatar que todas as mensagens, em todos os níveis, se referiam às obrigações para com “o camarada Stálin” e jamais para com o regime, o partido ou o país. A semelhança entre os dois sistemas — o nazista e o comunista — transparece da comparação entre as declarações dos chefes nazistas logo após a derrota alemã (“Hitler de nada sabia, os culpados eram os líderes locais, chefes de polícia” etc.) e dos escritores e intelectuais que, como Ilia Ehrenburg, compactuaram com o stalinismo, dizendo depois (cf. Tucker, op. cit., p. XIII) que “Stálin de nada sabia” quanto às atrocidades cometidas, a culpa sendo de tal ou qual chefe de polícia local.
18. Ibid., pp. 166 ss.
19. As palavras são tiradas do apelo de “um elemento individualista” de 1936: “Não quero ser criminoso sem crime” (p. 229).
20. Um relatório da GPU, de 1931, sublinha a “completa apatia” e passividade resultantes do terror exercido sobre os inocentes. Ele menciona a diferença entre a resistência inicial, quando um homem, “inimigo do regime”, mobilizava dois milicianos no seu aprisionamento, e os aprisionamentos maciços, quando “um miliciano pode conduzir grandes grupos que marcham tranquilamente sem que ninguém sequer tente fugir” (p. 248).
21. Ibid., p. 135.
22. Ibid., pp. 57-8. No tocante à histeria crescente e às denúncias maciças, ver também as pp. 222 e 229 ss. e a deliciosa história da p. 235, onde ficamos sabendo como um dos camaradas estava convicto de que “o camarada Stálin havia tido uma atitude conciliatória frente ao grupo trotskista-zinovievista”, uma acusação que, na época, implicava no mínimo a expulsão imediata do partido. Mas ele não teve tal sorte. O orador seguinte acusou-o de ser “politicamente desleal” ao criticar o camarada Stálin, após o que ele prontamente “confessou” seu erro.
23. Fainsod não é o único autor que tira conclusões desse tipo, embora elas sejam tão incompatíveis com os fatos revelados pelos documentos. O terror e a permanente instabilidade que ele cria permitem manter o totalitarismo, como contribuem também para organizar o sistema de satélites, enquanto a gradativa liberalização da Rússia soviética, embora levasse ao reforço da sua economia, a fez perder o controle tanto sobre os satélites quanto sobre os cidadãos.
24. Quando, em 1922, os “professores reacionários”, isto é, não pertencentes ao partido, foram eliminados, provocando protestos dos estudantes que quiseram manter o corpo docente de alto nível independentemente da filiação política, os expurgos atingiram de imediato os “elementos individualistas” entre os estudantes. Aliás, é provável que um dos alvos dos Grandes Expurgos fosse abrir carreiras à geração jovem criada após a Revolução e sem contato com o passado.
25. Armstrong, op. cit., p. 3f19, afirma que a importância da intervenção do marechal Zhukov na luta intrapartidária foi “extremamente exagerada”, e sustenta que Khrushchev “triunfou sem qualquer necessidade de intervenção militar”, porque era “apoiado pelo aparato do partido”. Isso não parece ser verdade. Mas é verdade que “muitos observadores estrangeiros”, por causa do papel do Exército no apoio a Khrushchev contra o aparato partidário, chegaram à conclusão equivocada de um aumento duradouro do poder dos militares às expensas do partido, como se a União Soviética estivesse para passar de uma ditadura partidária para uma ditadura militar.
26. Ibid., p. 320.
27. Ibid., p. 325.
28. Ibid., pp. 339 ss.
29. Ver Stanley Vardys, “How the Baltic republics fare in the Soviet Union”, em Foreign Affairs, abril de 1966.
30. Armstrong, op. cit., pp. 235 ss.
31. Fainsod, op. cit., p. 56.
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